Magnum Industria da Amazônia S/A inscrita no CNPJ/MF 63.715.510/0001-65, com sede na Avenida Cupiuba, 1500, Distrito Industrial, CEP 69075-060, situada na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, ou qualquer de suas afiliadas, única e exclusiva proprietária das marcas e dos domínios associados aos produtos ventilados no Aplicativo doravante, em conjunto, denominado VEND+, estabelece as presentes condições de uso para a utilização do Aplicativo – Termos de Uso.
1. Informações pessoais são dados que podem ser usados para identificar individualmente ou entrar em contato com o usuário específico.
2. O usuário poderá ser solicitado a fornecer suas informações pessoais a qualquer momento, enquanto estiver em contato com o VEND+, ou com empresa filiada do VEND+.
3. O VEND+ poderá, ainda, combinar as informações pessoais prestadas com outras informações para fornecer e aperfeiçoar a execução do aplicativo, incluindo conteúdo de publicidade.
1. Para a realização do cadastro e utilização das funcionalidades do Aplicativo, o Usuário/Cliente deverá ler, compreender e aceitar o presente Termo de Uso e Política de Privacidade. O aceite vincula o Usuário ao comprimento integral das exigências de cadastro e utilização correta dos mecanismos de registro do QR CODE.
2. O Usuário/Cliente entende que este Termo de Uso e a Política de Privacidade tem a natureza jurídica de um contrato. Dessa forma, recomendamos que o Usuário/Cliente imprima uma cópia destes documentos para futura referência.
3. O VEND+ enviará avisos de atualizações dos Termos de Uso e da Política de Privacidade por e-mail, previamente informado, mas será de total dever, único e exclusivo, do Usuário/Cliente manter-se atento a possíveis atualizações, que podem ocorrer a qualquer tempo.
1. Quando o Usuário/Cliente adentrar a página de cadastro, através do Serviço contido no Aplicativo, deverá fornecer o seu nome, endereço eletrônico, número do telefone e CPF.
1. Periodicamente serão usadas as informações pessoais prestadas para enviar avisos importantes, como comunicados sobre promoções, novidades, condições e políticas. Como estas informações são importantes para a interação Magnum/Participantes com o Usuário/Cliente, não poderá optar por não receber esse tipo de comunicação.
2. As informações também serão usadas para fins internos, tais como auditoria, análise de dados e pesquisas a título de aprimoramento.
1. Para qualquer assunto relacionado as condições que os Termos de Uso ou da Política de Privacidade, bem como o Site/Aplicativo/Conteúdo/Software o Usuário/Cliente deverá entrar em contato com o VEND+ por meio do e-mail vendmais@magnumgroup.com.br.
1. O VEND+, poderá ser obrigado por lei, processo, litígio e/ou determinações de autoridades públicas ou governamentais dentro ou fora do país em que o Usuário/Cliente reside, a divulgar suas informações pessoais.
2. Também será divulgado as informações cadastrais, no caso de segurança nacional, exigência legal ou outros assuntos de importância pública ou quando a divulgação for necessária ou apropriada.
3. Caso seja de entendimento que a divulgação é razoavelmente necessária para fazer valer nossos termos e condições ou usuários. Além disso, no caso de uma reestruturação, fusão ou venda, podem os dados serem transferidos.
1. Estes Termos de Uso concedem à MAGNUM INDÚSTRIA DA AMAZONIA uma licença pessoal, mundial, revogável, exclusiva e intransferível de uso do Software, para o fim exclusivo previstos nestes Termos de Uso.
2. Essa licença não concede ao Usuário/Cliente o direito de usar o VEND+ para qualquer outro propósito que não esteja previsto expressamente neste Termo de Uso, incluindo, entre outros, o uso comercial. Dessa forma, essa licença não autoriza que o Usuário/Cliente, sem qualquer limitação, copie, modifique, distribua, venda ou alugue os serviços previamente dispostos neste instrumento.
3. A utilização do Software pelo Usuário/Cliente possui caráter pessoal e intransferível, unicamente para fins lícitos relacionados ao propósito a que o VEND+ se destina, conforme previsto neste Termo de Uso. Em nenhuma hipótese, o Usuário/Cliente terá acesso ao código fonte do Software ora licenciado, já que esse é de propriedade intelectual da MAGNUM INDÚSTRIA DA AMAZONIA.
4. O Usuário/Cliente não adquire, por meio do presente Termo de Uso ou da Política de Privacidade, nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, bases de dados, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, sobre ou relacionados ao VEND+, por este ser de propriedade do MAGNUM INDÚSTRIA DA AMAZONIA.
1. O VEND+ toma as devidas precauções, entre elas medidas administrativas, técnicas e físicas, para proteger as informações cedidas pelo Usuário/Cliente contra perda, roubo, uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.
2. O VEND+ ajuda a manter as suas informações pessoais precisas, completas e atualizadas, onde as mesmas serão retidas pelo período necessário para atender as finalidades apresentadas nesta Política de Privacidade.
1. Caso o Usuário/Cliente tenha algum questionamento ou dúvida com relação a Política de Privacidade do VEND+ ou qualquer prática descrita, entre em contato junto ao Endereço vendemais@magnumgroup.com.br.
1. O Termo de Uso e a Política de Privacidade serão válidos por prazo indeterminado, a partir do Aceite, podendo ser modificado ou rescindidos unilateralmente pelo Usuário/Cliente a qualquer tempo, sem qualquer ônus, mediante simples comunicação por meio do próprio Aplicativo.
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